Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · Coromandel/MG
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE…
Quem contratou
DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T. Coromandel/MG. CNPJ 18.591.149/0001-58
Quem foi contratado
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.297.814/0001-89
Objeto do contrato
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VE
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.160.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 88
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernando Breno (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18591149000158-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 18591149000158-2-000210/2026
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