AQUISICAO DE GENEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO,SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR , PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11 947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14 660/2023, PELA LEI Nº 15 226/2025, RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO GOTARDOCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO. São Gotardo/MG. CNPJ 18.602.037/0001-55

Quem foi contratado

OSVALDO RODRIGUES GALVAOPessoa física, ***.387.706-**

Detalhes

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2026 a 15/04/2027

Valor inicial

R$ 5.522,00

Parcelas

12 de R$ 460,17

Valor acumulado

R$ 5.522,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

41/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Makoto Sekita (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

18602037000155-1-000044/2026

Número de controle PNCP

18602037000155-2-000038/2026

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