Contrato 059 · Contrato (termo inicial) · Presidente Olegário/MG
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, DESTINADOS…
Valor globalR$ 1,3 miR$ 1.342.742,23, informado pelo órgão
Assinatura26/05/2026Serviços
Vigência até27/05/2031início em 27/05/2026
Valor inicialR$ 1,3 mi1 parcela(s) de R$ 1.342.742,23
Quem contratou
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG. Presidente Olegário/MG. CNPJ 18.602.060/0001-40
Quem foi contratado
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.297.814/0001-89
Objeto do contrato
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, COM O OBJETIVO DE MAXIMIZAR OS REPASSES DE ICMS E IPI
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 031/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rhenys Cambraia (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18602060000140-1-000043/2026
- Controle PNCP
- 18602060000140-2-000057/2026
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