Contrato 000018 · Contrato (termo inicial) · São Gonçalo do Abaeté/MG
Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para…
Valor globalR$ 13,9 milR$ 13.857,36, informado pelo órgão
Assinatura24/02/2026Compras
Vigência até31/07/2026início em 24/02/2026
Valor inicialR$ 13,9 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté. São Gonçalo do Abaeté/MG. CNPJ 18.602.086/0001-98
Quem foi contratado
ELIAS LUCAS DA SILVA
Pessoa física, ***.324.076-**
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062020, que estabelece que no mínimo 45 por cento dos recursos do PNAE sejam gastos com gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 13.857,36
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000003/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabiano (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18602086000198-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 18602086000198-2-000003/2026
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