Contrato 21 · Contrato (termo inicial) · Congonhal/MG
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS…
Valor globalR$ 21,0 milR$ 21.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/03/2026Serviços
Vigência até02/06/2026início em 02/03/2026
Valor inicialR$ 21,0 mil1 parcela(s) de R$ 21.000,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Congonhal/MG. CNPJ 18.675.967/0001-39
Quem foi contratado
GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA 87059142134
29.735.562/0001-65
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI 13.431/17 E DO DECRETO FEDERAL 9603/18, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 21.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 30
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juninho (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18675967000139-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 18675967000139-2-000020/2026
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