Contrato 71 · Contrato (termo inicial) · Congonhal/MG
A LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 131, CENTRO…
Valor globalR$ 24,0 milR$ 24.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/07/2026Locação Imóveis
Vigência até03/07/2027início em 03/07/2026
Valor inicialR$ 24,0 mil1 parcela(s) de R$ 24.000,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Congonhal/MG. CNPJ 18.675.967/0001-39
Quem foi contratado
JOAO BATISTA FRANCO
Pessoa física, ***.608.186-**
Objeto do contrato
A LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 131, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG PARA ABRIGAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, A BANDA MUNICIPAL E A FANFARRA MUNICIPAL, COM BASE NO INCISO V DO ART.74 DA LEI 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONGONHAL/MG.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 24.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 99
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juninho (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18675967000139-1-000087/2026
- Controle PNCP
- 18675967000139-2-000054/2026
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