Contrato 00412026 · Contrato (termo inicial) · Conceição dos Ouros/MG
LOCAÃÃO DE IMÃVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE…
Valor globalR$ 1,2 milR$ 1.200,00, informado pelo órgão
Assinatura18/03/2026Locação Imóveis
Vigência até17/06/2026início em 18/03/2026
Valor inicialR$ 1,2 mil1 parcela(s) de R$ 1.200,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. Conceição dos Ouros/MG. CNPJ 18.677.609/0001-65
Quem foi contratado
LUIZ FERREIRA DAMASCENO
Pessoa física, ***.095.226-**
Objeto do contrato
LOCAÃÃO DE IMÃVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÃNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÃS POLÃTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÃNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÃÃES PARA ATENDER CONTIGÃNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÃÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 00005426
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Luis Fernando (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18677609000165-1-000048/2026
- Controle PNCP
- 18677609000165-2-000076/2026
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