Contrato 00902026 · Contrato (termo inicial) · Piedade do Rio Grande/MG

ContrataÃ§Ã£o de serviÃ§os especializados de acolhimento institucional em modalidade de residÃªncia…

Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão

Assinatura06/08/2026Serviços

Vigência até05/08/2027início em 06/08/2026

Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 120.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE. Piedade do Rio Grande/MG. CNPJ 18.685.438/0001-16

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

02.992.947/0001-51

Objeto do contrato

ContrataÃ§Ã£o de serviÃ§os especializados de acolhimento institucional em modalidade de residÃªncia inclusiva, destinados ao atendimento de usuÃ¡ria com transtornos psiquiÃ¡tricos, em situaÃ§Ã£o de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinaÃ§Ã£o judicial proferida pela 1Âª Vara CÃvel da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contÃnuos, acompanhamento interdisciplinar e proteÃ§Ã£o integral, em conformidade com a legislaÃ§Ã£o aplicÃ¡vel e com as diretrizes da polÃtica de assistÃªncia social

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 00008526
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Danielle Martins (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 18685438000116-1-000064/2026
Controle PNCP: 18685438000116-2-000070/2026

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