“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de gás de petróleo liquefeito (gás de…

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de gás de petróleo liquefeito (gás de cozinha-GLP) II² , para registro de preços ³, para fornecimento parcelado, com item 01 para ampla concorrência e item 02 exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.