Contrato 47/2025 · Contrato (termo inicial) · Cordislândia/MG

Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura07/07/2026Serviços de Saúde
Vigência até07/07/2027início em 07/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CORDISLANDIA

Unidade Única. Cordislândia/MG. CNPJ 18.712.166/0001-04

Quem foi contratado

MARCO AURELIO DE FREITAS LTDA

20.394.816/0001-54

Objeto do contrato

Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação acolhimento integral, conforme as normas vigentes do ministério da saúde, da secretaria nacional de políticas sobre drogas e demais legislações aplicáveis. As entidades credenciadas deverão ofertar serviços de atenção integral, contínua e humanizada, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento de vínculos familiares, observando os princípios da ética, da dignidade da pessoa humana e da política nacional sobre drogas.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
6/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Odair (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18712166000104-1-000002/2026
Controle PNCP
18712166000104-2-000008/2026

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