Contrato 001856 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONTENCIOSA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL…
Valor globalR$ 374,0 milR$ 374.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Compras
Vigência até28/01/2027início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 374,0 mil12 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. Belo Horizonte/MG. CNPJ 18.715.383/0001-40
Quem foi contratado
SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.396.956/0001-66
Objeto do contrato
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONTENCIOSA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE NAS DEMANDAS QUE TENHAM POR OBJETO INTERESSES DA CLASSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS. A PRESTACAO DE SERVICOS COMPREENDERA A ATUACAO PERANTE AS VARAS DE FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, BEM COMO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASILIA, ABRANGENDO TODAS AS MEDIDAS PROCESSUAIS CABIVEIS ATE O TRANSITO EM JULGADO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 6692
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fuad Noman (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18715383000140-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 18715383000140-2-000060/2026
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