Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · Esmeraldas/MG
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº…
Valor globalR$ 10,9 miR$ 10.916.634,63, informado pelo órgão
Assinatura22/06/2026Serviços
Vigência até23/06/2027início em 23/06/2026
Valor inicialR$ 10,9 mi1 parcela(s) de R$ 10.916.634,63
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Esmeraldas/MG. CNPJ 18.715.466/0001-39
Quem foi contratado
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP
05.802.877/0001-10
Objeto do contrato
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.916.634,63
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 80
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Nonato (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18715466000139-1-000037/2026
- Controle PNCP
- 18715466000139-2-000031/2026
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