Contrato 009496692 · Contrato (termo inicial) · São João del Rei/MG
Este contrato tem vigência de (prazo do curso de maior duração + 3 meses) meses, a partir da publicação de…
Quem contratou
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
SEE/SAO JOAO DEL REI. São João del Rei/MG. CNPJ 18.715.599/0001-05
Quem foi contratado
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
03.773.700/0001-07
Objeto do contrato
Este contrato tem vigência de (prazo do curso de maior duração + 3 meses) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa, sendo automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato nos termos do art. 111, da Lei Federal n.º 14.133/2021, desde que haja autorização formal da autoridade competente. Parágrafo único. Quando a não conclusão decorrer de culpa da CONTRATADA: A CONTRATADA poderá ser constituída em mora, estando sujeita as respectivas sanções administrativas; O CONTRATANTE poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.888.867,62
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1261034 000001/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Zema (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18715599000105-1-000115/2026
- Controle PNCP
- 18715599000105-2-000228/2026
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