Contrato 0051/26 · Contrato (termo inicial) · Bueno Brandão/MG
Credenciamento de interessados em obter a concessão de uso gratuita e onerosa de barracas para a venda de…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura06/05/2026Cessão
Vigência até06/08/2026início em 06/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO. Bueno Brandão/MG. CNPJ 18.940.098/0001-22
Quem foi contratado
APAE - ASSOC. PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS
25.649.724/0001-91
Objeto do contrato
Credenciamento de interessados em obter a concessão de uso gratuita e onerosa de barracas para a venda de produtos alimentícios, jogos e bebidas no evento “Arraiá do Zé Bagunça”, fundamentado no art. 74, IV e 79, I, ambos da Lei 14.133/21, bem como na Lei Municipal n.º 2.250/2019 e Decreto n.º 062/2025, de 15.04.2025
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 000068/25
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juninho Cavini (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18940098000122-1-000061/2025
- Controle PNCP
- 18940098000122-2-000045/2026
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