Contrato 95/2026-03-06 · Contrato (termo inicial) · Capelinha/MG
AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR…
Valor globalR$ 27,9 milR$ 27.882,12, informado pelo órgão
Assinatura06/03/2026Compras
Vigência até06/03/2027início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 27,9 mil1 parcela(s) de R$ 27.882,12
Quem contratou
Unidade Única. Capelinha/MG. CNPJ 19.229.921/0001-59
Quem foi contratado
RENATO CATARINA DE MIRANDA
Pessoa física, ***.166.766-**
Objeto do contrato
AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.9472009 E RESOLUÇÃO CDFNDE Nº 062020, Lei nº 14.6602023 E RESOLUÇÕES DO FNDE VIGENTES.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 27.882,12
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 5
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jonas Barreiros (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19229921000159-1-000043/2026
- Controle PNCP
- 19229921000159-2-000191/2026
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