Contrato 01162026 publicado no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, consolidação e elaboração do Inventário das Atividades Esportivas desenvolvidas no MunicÃpio de Capela Nova/MG, referente ao ano-base de 2026, compreendendo a análise documental, sistematização das informações, preenchimento, inserção, validação e transmissão dos dados no Sistema do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a legislação, normas, manuais e orientações expedidas pelos órgãos competentes, visando à correta apuração do Ãndice de Esportes e à maximização da participação do MunicÃpio no critério de distribuição do ICMS Esportivo.
R$ 14.499,96
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CAPELA NOVAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA. Capela Nova/MG. CNPJ 19.259.951/0001-08
- Quem foi contratado
- DANIEL MOREIRA DE SOUZA60.714.087/0001-90
Detalhes
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 18/08/2026 a 18/08/2027
- Valor inicial
- R$ 14.499,96
- Parcelas
- 1 de R$ 14.499,96
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00008926
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Charles Lopes Moreira (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19259951000108-1-000058/2026
- Número de controle PNCP
- 19259951000108-2-000054/2026
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