Contrato 009493531 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG

prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em atividades de assessoria e execução de ações…

Valor globalR$ 920,0 milR$ 920.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/02/2026Serviços
Vigência até09/08/2027início em 10/02/2026
Valor inicialR$ 920,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SEDE/TDCO_RMBH_REURB-S. Belo Horizonte/MG. CNPJ 19.377.514/0001-99

Quem foi contratado

INSTITUTO NACIONAL DE INOVACAO, GESTAO E SUSTENTABILIDADE - ACAO NACIONAL

04.321.622/0001-72

Objeto do contrato

prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em atividades de assessoria e execução de ações que abranjam medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas relacionadas ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, em núcleos urbanos informais consolidados situados nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano

Detalhes

Valor acumulado
R$ 920.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1221080 000001/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Zema (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
19377514000199-1-000001/2026
Controle PNCP
19377514000199-2-000002/2026

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