Gestão associada dos serviços de acolhimento institucional provisório, na modalidade abrigo institucional…

Gestão associada dos serviços de acolhimento institucional provisório, na modalidade abrigo institucional, destinados a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, afastados do convívio familiar por determinação judicial ou aplicação de medida protetiva, compreendendo a disponibilização de vagas, oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado e suporte psicossocial, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e demais normas aplicáveis.