Contrato 44 · Contrato (termo inicial) · Guaraciaba/MG
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar…
Valor globalR$ 76,8 milR$ 76.842,70, informado pelo órgão
Assinatura06/04/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 06/04/2026
Valor inicialR$ 76,8 mil12 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA. Guaraciaba/MG. CNPJ 19.382.647/0001-53
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUARACIA
07.889.719/0001-74
Objeto do contrato
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino no exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000067/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bruno Tinico (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19382647000153-1-000044/2026
- Controle PNCP
- 19382647000153-2-000091/2026
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