Contrato 141 publicado no PNCP

Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e remunerado, destinados à exploração comercial durante o Festival Cultural de Festa de Santana 2026, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026, no Município de Guaraciaba/MG.

R$ 106.800,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE GUARACIABAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA. Guaraciaba/MG. CNPJ 19.382.647/0001-53
Quem foi contratado
PREMIUM ORGANIZACOES E EVENTOS LTDA27.959.757/0001-63

Detalhes

Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 27/07/2026
Valor inicial
R$ 106.800,00
Parcelas
1 de R$ 106.800,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
000257/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Bruno Tinico (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
19382647000153-1-000131/2026
Número de controle PNCP
19382647000153-2-000140/2026

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Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e — MUNICIPIO DE GUARACIABA — Observatório