Contrato 032 · Outros · Maceió/AL
Execução operacional da 2ª edição do Programa Municipal de Intercâmbio Estudantil Internacional "Maceió…
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Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIO. Maceió/AL. CNPJ 19.406.627/0001-75
Quem foi contratado
SERVICO SOCIAL AUTONOMO MACEIO EDUCACAO
66.433.423/0001-03
Objeto do contrato
Execução operacional da 2ª edição do Programa Municipal de Intercâmbio Estudantil Internacional "Maceió Abraça o Mundo", compreendendo o planejamento, a coordenação, a gestão e a execução das atividades necessárias à realização do intercâmbio internacional de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, incluindo organização logística, suporte documental, acompanhamento pedagógico, transporte, hospedagem, alimentação, segurança e imersão educacional no exterior.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6500.75729/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jhc (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19406627000175-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 19406627000175-2-000003/2026
Informação complementar do órgão
O prazo de vigência do Termo de Convênio será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados da assinatura do instrumento jurídico, conforme a Cláusula Décima Terceira.O instrumento fundamenta-se, ainda, na Lei Delegada Municipal nº 016/2025, que instituiu o Serviço Social Autônomo Maceió Educação – EDUCA+, e no Estatuto da entidade, caracterizando-se como parceria institucional celebrada em regime de cooperação, com convergência de interesses entre os partícipes e ausência de finalidade lucrativa, não se tratando de contrato administrativo.
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