Contrato s/n · Comodato · Manaus/AM
O presente Termo tem por objeto o empréstimo gratuito e temporário (comodato) de espaço físico pertencente à…
Quem contratou
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 19.421.427/0001-91
Quem foi contratado
BOOTH LINE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA.
12.826.362/0001-15
Objeto do contrato
O presente Termo tem por objeto o empréstimo gratuito e temporário (comodato) de espaço físico pertencente à COMODANTE, para uso exclusivo da COMODATÁRIA, destinado à realização de evento institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, consistente na Solenidade de Recondução ao Cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Comodato
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 26.0.000000671-7
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19421427000191-1-000011/2026
- Controle PNCP
- 19421427000191-2-000004/2026
Informação complementar do órgão
Considerando o interesse público envolvido, os princípios da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como o disposto nos arts. 579 e seguintes do Código Civil, aplicados de forma subsidiária e compatibilizada com o regime jurídico-administrativo, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMODATO ADMINISTRATIVO.
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