Contrato 05/2026 · Outros · Manaus/AM

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Serviços
Vigência até20/02/2031início em 20/02/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 19.421.427/0001-91

Quem foi contratado

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

01.894.432/0006-60

Objeto do contrato

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Uniasselvi com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Universidade, previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
25.0.000013060-8
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
19421427000191-1-000030/2026
Controle PNCP
19421427000191-2-000055/2026

Informação complementar do órgão

O objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 184 da Lei n.º 14.133/2021, na Lei Federal n. 13.709/2018 e na Lei n.º 11.788/2008.

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