Contrato 09 · Outros · Manaus/AM
O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura22/04/2026Serviços
Vigência até22/04/2031início em 22/04/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 19.421.427/0001-91
Quem foi contratado
04.628.020/0001-62
Objeto do contrato
O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anamã/AM.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000000482-0
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19421427000191-1-000052/2026
- Controle PNCP
- 19421427000191-2-000091/2026
Informação complementar do órgão
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) realiza o atendimento à população do interior por meio do sistema de Polos, onde um município sede concentra estrutura e recursos humanos, enquanto os municípios satélites não possuem atendimento permanente.
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