Contrato 12/13/14/15 · Contrato (termo inicial) · Manaus/AM
Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº…
Quem contratou
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 19.421.427/0001-91
Quem foi contratado
HELEN MATOS COUTINHO
Pessoa física, ***.936.442-**
Objeto do contrato
Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000009605-8
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19421427000191-1-000097/2026
- Controle PNCP
- 19421427000191-2-000155/2026
Informação complementar do órgão
O objeto da contratação visa auxiliar na execução do projeto Assistência Legal e Visita Virtual, sendo esse firmado através do Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, celebrado pela União, por intermédio do SENAPPEN-MJSP e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o qual busca complementar e fortalecer a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em relação ao acompanhamento processual dos presos provisórios e definitivos, bem como garantir o direito à visita virtual dos familiares dos presos.
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