Contrato 24 · Outros · Manaus/AM

Estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e as…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura12/12/2025Serviços
Vigência até06/01/2031início em 06/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus/AM. CNPJ 19.421.427/0001-91

Quem foi contratado

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA

03.754.112/0001-26

Objeto do contrato

Estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e as Faculdades e Universidades referenciadas com vistas a proporcionar ao alunos de graduação dessas instituições, previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa Estágio de Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
25.0.000015924-0
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
19421427000191-1-000145/2025
Controle PNCP
19421427000191-2-000170/2025

Informação complementar do órgão

O objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 184 da Lei n.º 14.133/2021, na Lei Federal n. 13.709/2018 e na Lei n.º 11.788/2008.

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