O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MVS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 59.466.366/0001-01 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LUCIENE MELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 , PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. 1.2. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAP

Quem contratou

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE. Aracaju/SE. CNPJ 19.432.705/0001-06

Quem foi contratado

MVS PRODUCOES & EVENTOS59.466.366/0001-01

Detalhes

Assinatura

25/06/2026

Vigência

27/06/2026 a 26/07/2026

Valor inicial

R$ 70.000,00

Parcelas

1 de R$ 70.000,00

Valor acumulado

R$ 70.000,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

0310/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Emilia Correa (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

19432705000106-1-000240/2026

Número de controle PNCP

19432705000106-2-000141/2026

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