Contrato 0326 publicado no PNCP

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.244.228/0001- 98, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ERIC LAND, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

R$ 300.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE. Aracaju/SE. CNPJ 19.432.705/0001-06
Quem foi contratado
ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA30.244.228/0001-98

Detalhes

Assinatura
11/06/2026
Vigência
27/06/2026 a 26/07/2026
Valor inicial
R$ 300.000,00
Parcelas
1 de R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0245/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Emilia Correa (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
19432705000106-1-000190/2026
Número de controle PNCP
19432705000106-2-000143/2026

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