O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS…

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-, INSCRITA NO CNPJ:35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO RESSACA DOS FESTEJOS JUNINOS DA RUA DE SÃO JOÃO 2026, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.