Contrato 92/2026 publicado no PNCP
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
R$ 0,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE TIMOTEOUnidade Única. Timóteo/MG. CNPJ 19.875.020/0001-34
- Quem foi contratado
- 58.883.528 ALLAN ANDRE LOURENCO58.883.528/0001-36
Detalhes
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 20/08/2027
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 1 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 73/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19875020000134-1-000071/2026
- Número de controle PNCP
- 19875020000134-2-000051/2026
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