Contrato 91/2026 · Contrato (termo inicial) · Timóteo/MG
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e…
Quem contratou
Unidade Única. Timóteo/MG. CNPJ 19.875.020/0001-34
Quem foi contratado
58.296.449 NEUMA CARINA DE SOUZA NASCIMENTO SOARES
58.296.449/0001-29
Objeto do contrato
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 73/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Capitão Vitor (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19875020000134-1-000071/2026
- Controle PNCP
- 19875020000134-2-000053/2026
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