Contrato 264/2025 · Contrato (termo inicial) · Coronel Fabriciano/MG
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel…
Quem contratou
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
Unidade Única. Coronel Fabriciano/MG. CNPJ 19.875.046/0001-82
Quem foi contratado
INSTITUTO ALCANTARA - QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR LTDA.
46.635.085/0001-85
Objeto do contrato
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 113/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Sadi Lucca (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19875046000182-1-000110/2025
- Controle PNCP
- 19875046000182-2-000252/2025
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