Contrato 264/2025 · Contrato (termo inicial) · Coronel Fabriciano/MG

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura10/12/2025Serviços
Vigência até10/12/2026início em 10/12/2025
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Unidade Única. Coronel Fabriciano/MG. CNPJ 19.875.046/0001-82

Quem foi contratado

INSTITUTO ALCANTARA - QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR LTDA.

46.635.085/0001-85

Objeto do contrato

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
113/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Sadi Lucca (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
19875046000182-1-000110/2025
Controle PNCP
19875046000182-2-000252/2025

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