Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · Caeté/MG
Contratacao de prestacao de servicos de publicacao de atos oficiais no Diario Oficial Eletronico Minas Gerais…
Valor globalR$ 88,6 milR$ 88.590,00, informado pelo órgão
Assinatura22/05/2026Serviços
Vigência até05/05/2027início em 22/05/2026
Valor inicialR$ 88,6 mil1 parcela(s) de R$ 88.590,00
Quem contratou
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SAAE DE CAETÉ. Caeté/MG. CNPJ 19.893.791/0001-54
Quem foi contratado
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
05.475.103/0001-21
Objeto do contrato
Contratacao de prestacao de servicos de publicacao de atos oficiais no Diario Oficial Eletronico Minas Gerais DOMG e cuja publicidade seja exigida por lei em especial nos termos do art. 54 da Lei Federal n 14.133 2021 e da Lei Estadual n 19.429 de 2011 para atendimento das necessidades de divulgacao institucional e legal da Autarquia SAAE Caete.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 88.590,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 8
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Alberto Pires (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19893791000154-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 19893791000154-2-000007/2026
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