Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · Holambra/SP
Contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para fins de assessoria e consultoria…
Valor globalR$ 90,0 milR$ 90.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/06/2026Serviços
Vigência até30/06/2027início em 01/07/2026
Valor inicialR$ 90,0 mil12 parcela(s) de R$ 7.500,00
Quem contratou
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE. Holambra/SP. CNPJ 19.947.645/0001-64
Quem foi contratado
RAFAEL CHAIB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
27.613.324/0001-51
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para fins de assessoria e consultoria na área tributária, buscando a isenção da cota patronal do INSS do Consórcio, suporte jurídico nos pedidos de compensação do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e reconhecimento da imunidade tributária do CISMETRO Holambra, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 10
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 19947645000164-1-000042/2026
- Controle PNCP
- 19947645000164-2-000009/2026
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