Contrato 5/2026-02-09 · Contrato (termo inicial) · Augusto de Lima/MG
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica institucional ao Poder…
Valor globalR$ 80,2 milR$ 80.196,48, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Serviços
Vigência até09/02/2027início em 09/02/2026
Valor inicialR$ 80,2 mil1 parcela(s) de R$ 80.196,48
Quem contratou
AUGUSTO DE LIMA CAMARA MUNICIPAL
AUGUSTO DE LIMA CAMARA MUNICIPAL. Augusto de Lima/MG. CNPJ 20.215.661/0001-41
Quem foi contratado
RUBENS BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
27.346.736/0001-72
Objeto do contrato
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica institucional ao Poder Legislativo Municipal, abrangendo atividades de natureza legislativa, administrativa interna e judicial, excetuadas expressamente as matérias relacionadas a licitações, contratos administrativos e compras públicas.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 80.196,48
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 5
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 20215661000141-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 20215661000141-2-000008/2026
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