Contrato 374 · Contrato (termo inicial) · Elói Mendes/MG
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das…
Valor globalR$ 6,0 milR$ 5.990,00, informado pelo órgão
Assinatura22/09/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 22/09/2026
Valor inicialR$ 6,0 mil1 parcela(s) de R$ 5.990,00
Quem contratou
SECRETARIA DE EDUCACAO. Elói Mendes/MG. CNPJ 20.347.225/0001-26
Quem foi contratado
LUCIO MARQUES
Pessoa física, ***.851.316-**
Objeto do contrato
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.990,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 6
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Natal (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 20347225000126-1-000010/2026
- Controle PNCP
- 20347225000126-2-000311/2026
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