Contrato 009504049 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG
Prestação de serviços especializados para elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho…
Valor globalR$ 62,7 milR$ 62.700,00, informado pelo órgão
Assinatura27/04/2026Serviços
Vigência até27/10/2026início em 28/04/2026
Valor inicialR$ 62,7 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
DEP. MEDICO. Belo Horizonte/MG. CNPJ 20.971.057/0001-45
Quem foi contratado
27.063.047/0001-50
Objeto do contrato
Prestação de serviços especializados para elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), documento obrigatório para fins previdenciários, com a finalidade principal de alimentar o evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho Agentes Nocivos) no eSocial, bem como para elaboração/implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a alimentação do sistema SOC, em conformidade com a legislação vigente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 62.700,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1091012 000041/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Zema (NOVO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 20971057000145-1-000035/2026
- Controle PNCP
- 20971057000145-2-000091/2026
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