Contrato 001001000 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de docência em ação educacional promovida pela…
Valor globalR$ 10,8 milR$ 10.800,00, informado pelo órgão
Assinatura05/02/2026Serviços
Vigência até05/05/2026início em 10/02/2026
Valor inicialR$ 10,8 mil1 parcela(s) de R$ 10.800,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GECOMP. Belo Horizonte/MG. CNPJ 21.154.554/0001-13
Quem foi contratado
Marco Aurélio Marrafon
Pessoa física, ***.561.701-**
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, consistente na atuação como formador da disciplina ¿Hermenêutica Constitucional Aplicada", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público", na modalidade semipresencial.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.800,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1031018 000034/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 21154554000113-1-000022/2026
- Controle PNCP
- 21154554000113-2-000055/2026
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