Contrato 000005468/2026 UE:1030002 UO:4031 publicado no PNCP
Termo de Ajuste de Contas nº. 033/2026 - Reconhecimento de despesa devida pelo TRIBUNAL relativa à prestação de serviços continuados para uso do sistema de distribuição de energia elétrica pelo Fórum da Comarca de Ubá/MG, não contemplado no Contrato nº. 050/2024, e que foram executados pela empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., conforme justificativas técnicas apresentadas pela área gestora na Comunicação Interna - CI nº 1046 / 2026 - TJMG/SUP-ADM/DENGEP/COGEP, evento nº. 25127624, bem como de acordo com a Decisão PRESIDÊNCIA Nº 903 / 2026, evento nº 25138844, ambos do Processo SEI nº. 0012175-81.2026.8.13.0000.
R$ 11.315,52
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDENGEP. Belo Horizonte/MG. CNPJ 21.154.554/0001-13
- Quem foi contratado
- ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.19.527.639/0001-58
Detalhes
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2026
- Valor inicial
- R$ 11.315,52
- Parcelas
- 1 de R$ 11.315,52
- Valor acumulado
- R$ 11.315,52
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 1031018 000048/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 21154554000113-1-000132/2026
- Número de controle PNCP
- 21154554000113-2-000222/2026
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