Contrato 009521434 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG
CT TJMG 286/2026 BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Prestação de serviços de de aplicação…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GESEG. Belo Horizonte/MG. CNPJ 21.154.554/0001-13
Quem foi contratado
BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA -ME
09.631.641/0001-19
Objeto do contrato
CT TJMG 286/2026 BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Prestação de serviços de de aplicação única de controle químico de pragas comuns (desinsetização e desratização), com emprego de mão de obra qualificada, saneantes registrados na ANVISA e equipamentos adequados, a ser realizada nas dependências de 09 (nove) unidades deste TRIBUNAL localizadas no município de Belo Horizonte/MG, abrangendo uma área de intervenção interna de 137.412,45 m², em estrita conformidade com as diretrizes da RDC ANVISA nº 622/2022 e da Lei Estadual nº 25.154/2025. SEI 0345761-36.2026.8.13.0000
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 41.223,73
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1031018 000552/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 21154554000113-1-000409/2026
- Controle PNCP
- 21154554000113-2-000667/2026
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