Contrato 019/2026 publicado no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o PRIMEIRO SEMESTRE do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 06/2020/FNDE, nº 21/2021/FNDE e nº 002/2023/FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação.
R$ 12.690,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRAFundo Municipal de Educação de Mafra. Mafra/SC. CNPJ 22.405.608/0001-39
- Quem foi contratado
- Matheus MorriesenPessoa física, ***.700.089-**
Detalhes
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/08/2026
- Valor inicial
- R$ 12.690,00
- Parcelas
- 1 de R$ 12.690,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 005/2025 Chamada
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emerson Maas (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 22405608000139-1-000023/2025
- Número de controle PNCP
- 22405608000139-2-000006/2026
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