Contrato 114/2026 · Contrato (termo inicial) · Mafra/SC
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
Fundo Municipal de Educação de Mafra. Mafra/SC. CNPJ 22.405.608/0001-39
Quem foi contratado
ANGELA MARIA PIMENTEL DA SILVA ( TIA DICA)
26.980.066/0001-89
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 001/2026 Chamada
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emerson Maas (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 22405608000139-1-000017/2026
- Controle PNCP
- 22405608000139-2-000035/2026
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