Contrato 20260097 · Contrato (termo inicial) · São João de Pirabas/PA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, MEDIANTE CHAMADA…
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Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. São João de Pirabas/PA. CNPJ 22.981.153/0001-08
Quem foi contratado
FLÁVIO RICARDO GONÇALVE
Pessoa física, ***.540.914-**
Objeto do contrato
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 39.720,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 485868
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Kamily Araujo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 22981153000108-1-000022/2026
- Controle PNCP
- 22981153000108-2-000020/2026
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