Contrato 000019 publicado no PNCP
Contratacao da APAC - Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitacao com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nO 14.133/2021, para a fornecimento de mao de obra de recuperandos, sob responsabil
R$ 97.260,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Passos/MG. CNPJ 23.278.690/0001-40
- Quem foi contratado
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CONDENADO - APAC03.672.339/0001-22
Detalhes
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 20/01/2027
- Valor inicial
- R$ 97.260,00
- Parcelas
- 1 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000146/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Diego Oliveira (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 23278690000140-1-000191/2025
- Número de controle PNCP
- 23278690000140-2-000011/2026
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