Contrato 2026.08.04.01 · Contrato (termo inicial) · Banabuiú/CE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA…

Valor globalR$ 49,2 milR$ 49.200,00, informado pelo órgão
Assinatura04/08/2026Serviços
Vigência até04/08/2026início em 04/08/2026
Valor inicialR$ 49,2 mil12 parcela(s) de R$ 4.100,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE BANABUIU

Sistema Autônomo de Água e Esgoto. Banabuiú/CE. CNPJ 23.444.672/0001-91

Quem foi contratado

JACKSON DOUGLAS LOPES REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

68.042.114/0001-38

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COM EMISSÃO DE PARECERES E SUPORTE JURÍDICO ÀS ATIVIDADES DA AUTARQUIA

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
13.2026.07.21.01
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcilio Coelho (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
23444672000191-1-000083/2026
Controle PNCP
23444672000191-2-000060/2026

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