Contrato 88 · Contrato (termo inicial) · Pedro Leopoldo/MG
O objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel - casa, localizado na Rua José Viana , nº 46, centro…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL. Pedro Leopoldo/MG. CNPJ 23.456.650/0001-41
Quem foi contratado
MARIA RITA OLIVEIRA BELISARIO
Pessoa física, ***.325.876-**
Objeto do contrato
O objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel - casa, localizado na Rua José Viana , nº 46, centro, Pedro Leopoldo/MG, de forma continuada, e tem como propósito a manutenção dos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRO-SUL, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , através da Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso V, nas condições estabelecidas no Termo de Referência acostado ao PROCESSO N° 029/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 60.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- PL-29/2026 - IN - 7
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emiliano (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 23456650000141-1-000024/2026
- Controle PNCP
- 23456650000141-2-000041/2026
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