Contrato 202609250001 · Contrato (termo inicial) · Ararendá/CE

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE ESTUDOS…

Valor globalR$ 45,0 milR$ 45.000,00, informado pelo órgão

Assinatura25/09/2026Serviços

Vigência até25/09/2027início em 25/09/2026

Valor inicialR$ 45,0 mil1 parcela(s) de R$ 45.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARARENDA

SECRETARIA DE EDUCACAO. Ararendá/CE. CNPJ 23.718.356/0001-60

Quem foi contratado

SOUSA & MADEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

22.023.192/0001-94

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE ESTUDOS, AVALIAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE, LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2010, SUAS ATUALIZAÇÕES, INCLUSIVE COM REGRAS DE TRANSIÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL PARA AS NOVAS REGRAS E REALIZAR CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 45.000,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: DL-01.040926-SEDUC
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Aristeu Eduardo (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 23718356000160-1-000073/2026
Controle PNCP: 23718356000160-2-000054/2026

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