Contrato 0054/26 publicado no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento domiciliar de pacientes do Município de Itaú de Minas/MG, sob prescrição médica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata em caso de falha, fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, assistência técnica contínua e suporte aos usuários.Os serviços deverão ser executados de forma contínua, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos e a continuidade do tratamento dos pacientes, sendo de responsabilidade da contratada a entrega, instalação e orientação quanto ao uso adequado dos equipamentos.É vedada qualquer cobrança direta ao paciente ou a seus responsáveis, sendo os serviços integralmente custeados pelo Município. A contratada deverá assegurar atendimento em caráter de urgência, inclusive com substituição do equipamento em prazo compatível com a necessidade clínica do paciente, sob pena de responsabilização.

R$ 92.040,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE ITAU DE MINASPREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS. Itaú de Minas/MG. CNPJ 23.767.031/0001-78
Quem foi contratado
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA00.331.788/0012-71

Detalhes

Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 19/05/2027
Valor inicial
R$ 92.040,00
Parcelas
12 de R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000008/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Norival Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
23767031000178-1-000016/2026
Número de controle PNCP
23767031000178-2-000028/2026

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