Contrato 0054/26 publicado no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento domiciliar de pacientes do Município de Itaú de Minas/MG, sob prescrição médica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata em caso de falha, fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, assistência técnica contínua e suporte aos usuários.Os serviços deverão ser executados de forma contínua, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos e a continuidade do tratamento dos pacientes, sendo de responsabilidade da contratada a entrega, instalação e orientação quanto ao uso adequado dos equipamentos.É vedada qualquer cobrança direta ao paciente ou a seus responsáveis, sendo os serviços integralmente custeados pelo Município. A contratada deverá assegurar atendimento em caráter de urgência, inclusive com substituição do equipamento em prazo compatível com a necessidade clínica do paciente, sob pena de responsabilização.
R$ 92.040,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ITAU DE MINASPREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS. Itaú de Minas/MG. CNPJ 23.767.031/0001-78
- Quem foi contratado
- AIR LIQUIDE BRASIL LTDA00.331.788/0012-71
Detalhes
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 19/05/2027
- Valor inicial
- R$ 92.040,00
- Parcelas
- 12 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000008/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Norival Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 23767031000178-1-000016/2026
- Número de controle PNCP
- 23767031000178-2-000028/2026
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