Contrato 1 · Contrato (termo inicial) · Barão de Cocais/MG
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR, DE FORMA CONTINUADA, COM FOCO EM…
Valor globalR$ 159,6 milR$ 159.600,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Serviços
Vigência até08/01/2027início em 08/01/2026
Valor inicialR$ 159,6 mil1 parcela(s) de R$ 159.600,00
Quem contratou
BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL. Barão de Cocais/MG. CNPJ 23.946.262/0001-49
Quem foi contratado
CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
53.008.473/0001-00
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR, DE FORMA CONTINUADA, COM FOCO EM DEMANDAS JURÍDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ABRANGENDO ANÁLISE JURÍDICA, PRODUÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE LEGISLATIVO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 159.600,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 35
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 23946262000149-1-000035/2025
- Controle PNCP
- 23946262000149-2-000001/2026
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