Contrato 90 · Contrato (termo inicial) · Quissamã/RJ
concessao de direito real de uso condicionado aos requisitos do Art. 28 e seguintes da Lei 798 2024…
Valor globalR$ 1,0R$ 1,00, informado pelo órgão
Assinatura23/09/2026Cessão
Vigência até23/09/2036início em 23/09/2026
Valor inicialR$ 1,01 parcela(s) de R$ 1,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE QUISSAMA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO. Quissamã/RJ. CNPJ 24.413.538/0001-96
Quem foi contratado
MEDKAYA PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
28.604.566/0001-41
Objeto do contrato
concessao de direito real de uso condicionado aos requisitos do Art. 28 e seguintes da Lei 798 2024 explicitado no item 10.2.6 constante no termo de referencia. Trata se de terreno medindo 20.925 00 m e Predio Publico Galpoes Lado A e B Imovel localizado na Avenida Amilcar Pereira da Silva n 1265 Carmo Quissama ambos medindo area de 1.225 m incorporadas ao Patrimonio Municipal
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 6047
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Batista (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 24413538000196-1-000005/2025
- Controle PNCP
- 24413538000196-2-000005/2026
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